Quinta-feira, 18 de julho de 2024
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Prefeitura de Várzea Grande sanciona lei que institui Círculos de Construção de Paz nas escolas

A nova lei é resultado da parceria entre a Justiça Estadual e o município, que desde outubro de 2023, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, capacitou cerca de 100 facilitadores dos Círculos de Construção de Paz nas Escolas, ferramenta da Justiç

Mais um grande passo para a expanso da cultura da pacificao social foi dado nesta tera-feira (04 de junho) pelo Poder Judicirio de Mato Grosso e a prefeitura de Vrzea Grande com a sano da Lei nº 5.236/2024, que institui o “Programa Municipal de Prticas de Construo de Paz nas Escolas”. A nova lei resultado da parceria entre a Justia Estadual e o municpio, que desde outubro de 2023, por meio de um Termo de Cooperao Tcnica, capacitou cerca de 100 facilitadores dos Crculos de Construo de Paz nas Escolas, ferramenta da Justia Restaurativa, um dos pilares da atual gesto do TJMT.
 
Vrzea Grande o 24º municpio do Estado a promulgar lei municipal que institui os Crculos nas escolas. Atualmente, 150 pessoas esto em formao para se tornarem facilitadores no municpio. De outubro at agora, 500 pessoas j participaram dos Crculos. A partir da sano da lei, a ferramenta da Justia Restaurativa passa a ser aplicada com o corpo docente, discente e seus familiares nas 96 unidades escolares do municpio (creches, CMEI, escolas, etc).
 
Na rede de ensino pblica e privada, o ‘Crculos de Construo de Paz’ uma ferramenta da Justia Restaurativa estimulada e desenvolvida pela Resoluo n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justia (CNJ), que definiu 2023 como o ano da Justia Restaurativa na Educao.
 
A presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, afirmou que a sano da lei faz com que o Programa se torne uma poltica pblica e garante sua continuidade. “Esse o objetivo do Tribunal de Justia de Mato Grosso: deixar essa estrutura pronta para ser uma poltica pblica perene, ou seja, os prximos gestores que viro tero o compromisso legal de dar continuidade na implantao do programa na Educao por meio da prtica dos Crculos”, afirmou.
 
A desembargadora disse que o programa o presente que o Poder Judicirio oferece como contribuio ao setor da Educao, mas que pode se estender para qualquer outro setor. “A partir das pessoas qualificadas, elas podem tambm se transformar em multiplicadores na Assistncia Social ou em qualquer outro setor que tenha assistncia populao ou mesmo em instituies que se interessem pela prtica da Justia Restaurativa”, explicou.
 
Em todo o Estado, desde o incio de sua gesto foram formados, ou esto em final de formao, cerca de 1,3 mil facilitadores e o nmero de pessoas impactadas j passa de 27,7 mil. “Todas as pessoas que participam ficam muito impactadas positivamente, motivadas com a simplicidade e com a potncia da metodologia que trazida para o mbito do segmento da Educao”.
 
O prefeito de Vrzea Grande, Khalil Baracat, disse que a adeso ao Programa e a sano da lei municipal so investimentos para melhorar a qualidade do ensino no municpio e o relacionamento no ambiente escolar.
 
“Quando fomos procurados pelo Tribunal, pelas desembargadoras Clarice Claudino e Maria Erotides (Kneip, vice-presidente do TJMT), aderimos ao programa e fizemos a capacitao dos nossos servidores. Colocamos as Secretarias de Educao, Sade e Assistncia Social dentro do programa e capacitamos nossos profissionais. Estamos levando isso para dentro das escolas, tornando isso em lei para que se torne uma poltica pblica municipal, para que passe o prefeito Kalil, que passem outros prefeitos e essa poltica pblica continue, porque de fundamental importncia ter os Crculos de Construo de Paz para as famlias e alunos. a preparao e o futuro da nossa cidade”, concluiu o prefeito.
 
A poltica de pacificao social realizada pelo Ncleo Gestor da Justia Restaurativa (Nugjur) do TJMT, coordenada pelo juiz auxiliar da Presidncia Tlio Duailibi Alves de Souza, que esteve presente na solenidade.
 
Crculo de Construo de Paz - um processo estruturado para organizar a comunicao em grupo, a construo de relacionamentos, a tomada de decises e resoluo de conflitos de forma eficiente. Geralmente realizado com grupos pequenos, em torno de 10 a 20 pessoas, e tem durao mdia de duas horas, dependendo do tema a ser trabalhado pelo facilitador.
 
O objetivo dessa prtica da Justia Restaurativa promover o bem-estar e a sade emocional, proporcionando um espao seguro e acolhedor para os participantes compartilharem suas experincias, desafios e emoes. Essa prtica pode ajudar a reduzir o estresse, melhorar o clima organizacional e promover a sade emocional.
 
A presidente do TJMT explicou a dinmica do Crculo no segmento da Educao dizendo que muito comum discutir assuntos como bulling, desigualdades, diferenas. “Todos so assuntos trazidos para o Crculo e as pessoas se unindo e ouvindo a histria uma das outras, percebem o quanto ns somos muito mais parecidos do que diferentes, o quanto ns nos unimos nas diferenas, nas dores, nas dificuldades, nas histrias de cada um, ento nos conectamos positivamente e cria-se ento, um ambiente de empatia para trabalhar valores como a pacincia, o respeito, a educao de uma forma geral, todos os valores positivos a partir das experincias de cada um.”
 
A realizao do crculo indicada at mesmo na ausncia aparente de um conflito, de modo a fortalecer as relaes interpessoais e a comunicao, pois os participantes so estimulados a desenvolver um olhar de empatia, escuta ativa e de compreenso mtua.
 
Para saber mais sobre os Crculos de Construo de Paz e o trabalho desenvolvido pelo Ncleo Gestor da Justia Restaurativa (NugJur) do TJMT, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3617 ou (65) 9 9222-9757.
 
#Paratodosverem. Esta matria possui recursos de texto alternativo para promover a incluso das pessoas com deficincia visual. Foto 1: a imagem panormica mostra vrias pessoas em p rente a uma parede branca, onde se v um mapa de Vrzea Grande. A presidente do TJMT, segura o microfone com as duas mos enquanto fala. Ela uma mulher branca, de cabelos curtos e loiros e veste vestido marrom-escuro e preto e blaser marrom claro. Atrs dela aparece uma mulher de pele clara, cabelos loiros que usa camisa bege e cala preta. Ao lado dessa mulher est um homem de pele escura, que veste camisa xadrez azul e cala bege. Eles dois esto escorados na parede. Ao lado da presidente do TJMT est o prefeito, um homem de pele morena, alto, cabelos e olhos escuros. Ele veste terno azul-marinho, camisa azul-claro e usa culos de grau. Ao seu lado est uma mulher de pele clara, cabelos longos e lisos. Ela usa um vestido marrom-escuro, sem mangas. De costas para a cmera esto um homem e uma mulher tirando fotos. Foto 2: O prefeito de Vrzea Grande assina o documento, que est sobre uma mesa marrom. Atrs dele esto quatro mulheres com imagem desfocada. As trs mulheres descritas anteriormente e a vice-presidente do TJMT, que veste camisa e cala pretas. Ela uma mulher de pele clara e cabelos longos e grisalhos.
 
 
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