Quinta-feira, 18 de julho de 2024
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Leilão anulado

Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado

Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses

Agência Brasil

13/06/2024 - 08:00 | Atualizada em 13/06/2024 - 09:17

O governo federal decidiu anular o leilo realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no ltimo dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o pas. A informao do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fvaro, e do Desenvolvimento Agrrio, Paulo Teixeira, aps reunio com o presidente Luiz Incio Lula da Silva, nesta tera-feira (11), no Palcio do Planalto.

Segundo Fvaro, a avaliao do governo que, do conjunto das empresas vencedoras do leilo, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “no tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operao. No total, mais de R$ 7 bilhes foram liberados para a compra de at 1 milho de toneladas.

“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], dinheiro pblico e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fvaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operao.

As empresas participam do leilo representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e s so conhecidas aps o certame. Um novo edital ser publicado, com mudanas nos mecanismos de transparncia e segurana jurdica, mas ainda no h data para o novo leilo.

Conflito

Tambm nesta tera-feira, o secretrio de Poltica Agrcola do Mapa, Neri Geller, pediu demisso aps suspeitas de conflito de interesse. Matria do site Estado informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsvel pelo leilo, uma indicao direta do secretrio. Alm disso, a FOCO Corretora de Gros, principal corretora do leilo, do empresrio Robson Almeida de Frana, que foi assessor parlamentar de Geller na Cmara e scio de Marcello Geller, filho do secretrio, em outras empresas.

O ministro Fvaro confirmou que aceitou a demisso do secretrio. “Ele [Geller] fez uma ponderao que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora l de Mato Grosso, ele no era a secretrio de Poltica Agrcola, portanto, no tinha conflito ali. E que essa empresa no est operando, no participou do leilo, no fez nenhuma operao, isto fato. Tambm no h nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manh o cargo disposio”, explicou Fvaro.

Preo do arroz

O objetivo da importao do arroz garantir o abastecimento e estabilizar os preos do produto no mercado interno, que tiveram uma alta mdia de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, aps as inundaes no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado responsvel por cerca de 70% do arroz consumido no pas. A produo local foi atingida tanto na lavoura como em armazns, alm de ter a distribuio afetada por questes logsticas no estado.

De acordo com Fvaro, a diferena entre o que produzido e o que consumido no Brasil muito apertada. “Ningum disse que no tem arroz no Brasil, mas muito justo. Ontem saram dados da Serasa que preveem uma quebra de 500 mil toneladas [na produo]. Para aquilo que justo, j ficar faltando. E determinao do presidente que isso no reflita na mesa dos mais humildes um alimento bsico da populao brasileira”, disse o ministro da Agricultura.

Novo leilo

A Conab chegou a convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentarem as comprovaes das empresas, aps dvidas e repercusses com o resultado do leilo. Os documentos exigidos so capacidade tcnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as demonstraes financeiras dos exerccios de 2022 e 2023; regularidade legal para enquadramento nas regras do leilo da Bolsa e dos arrematantes e participao dos scios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.

O governo vai, agora, construir um novo edital, com a participao da Controladoria-Geral da Unio (CGU) e da Advocacia-Geral da Unio (AGU) para que essa anlise das empresas participantes ocorra antes da operao.

“O presidente Lula participou dessa deciso de anular esse leilo e proceder um novo leilo, mas aperfeioado do ponto de vista de suas regras, por isso que a CGU e AGU participaro, e a Receita Federal tambm, da elaborao desse novo leilo, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira. “Ns vamos proceder um novo leilo, no haver recuo dessa deciso tendo em vista que necessrio que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preo justo”, acrescentou.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrrio, algumas empresas que tambm venceram o leilo so consistentes, entendem que a anulao necessria e participaro do certame quando ele acontecer novamente. “Todas as medidas sero adotadas, de modernizao desse processo, de cautelas que esse leilo deva adotar e, rapidamente, a Conab vai anunciar um novo leilo”, destacou.

O presidente da Conab contou que a companhia no fazia esse modelo de importao via leilo de arroz desde 1987 e que ela foi adotada, exclusivamente, em razo da emergncia no Rio Grande do Sul.

“A partir da revelao de quem so as empresas vencedoras comearam os questionamentos se, verdadeiramente, elas teriam capacidade tcnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro pblico. Com todas as informaes que ns reunimos […] decidimos anular esse leilo e vamos revisitar os mecanismos que so estabelecidos”, reafirmou Pretto.

“A gente no pode, de forma alguma, colocar dinheiro pblico se tiver qualquer fragilidade ou dvida de um processo como esse. Ns queremos ter mecanismos que a gente possa dizer com clareza: as empresas que participaram, que deram lance,, que venceram, elas tm capacidade de honrar esse compromisso”, completou o presidente da Conab.

Matria ampliada s 16h08

 

 
 
 
 
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