Quinta-feira, 18 de julho de 2024
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Artigos Jean Lucas Teixeira de Carvalho

Cuidado com o Meio Ambiente, dever do Estado? Engano seu!

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Dois fenmenos ambientais recentes clamam por nossa ateno neste momento que se comemora o dia Mundial do Meio Ambiente, onde eu diria mais de reflexo do que de comemorao.

O primeiro diz a respeito tragdia ocorrida (e que ainda ocorre) no Estado do Rio Grande do Sul que vitimou incontveis vidas (entre humanos e no humanos).

O outro fenmeno, digno de reflexo o longo perodo de estiagem que se avizinha na maior plancie alagada do mundo, que o Pantanal Mato-grossense. Este assunto to delicado que levou a ANA (Agncia Nacional de gua) a decretar situao crtica de escassez quantitativa dos recursos hdricos na regio Hidrogrfica do Paraguai (Resoluo ANA n. 195, de 13 de maio de 2.024).

Essa agncia, aps seus estudos, entendeu que a nossa regio, sofrer severa estiagem desde o ms de maio ao ms de novembro prximo. Alm disso a citada resoluo, entre outras coisas, visa dar ao gestor pblico a previsibilidade do que pode vir, se nada mudar at novembro. Existe, inclusive, a possibilidade de ampliao do regime de escassez. Portanto, economizar gua na nossa regio necessrio, pois os maiores impactados ser a atividade humana e animal. bom que se destaque que a gua que hoje castiga o Rio Grande do Sul, far falta aqui.

Mas o que pode ser feito para que no futuro isso no volte a ocorrer? H quem possa afirmar que esses fenmenos climticos no sofrem interferncia humana, porm, outros dizem que sim. De fatores exgenos (como a atividade solar), a justificar a primeira teoria ao produto do rmen bovino (flatulncia) a justificar a segunda, como fator preponderante ao aquecimento global e suas consequncias ao globo terrestre. Passando ao largo das discusses tericas mngua de estudos cientficos a concluir o meu raciocnio (no este o objetivo deste artigo), certo que devemos nos ater participao da sociedade no resultado das catstrofes ambientais.

Ainda que a precipitao exagerada do Rio Grande do Sul pudesse ser um ciclo natural da terra (para aqueles que defendem a primeira teoria), os resultados (as consequncias) do fenmeno climtico para a sociedade local poderia ser evitada, como por exemplo, se a conduta humana fosse diferente. Como o cuidado de seus quintais, o direcionamento correto de seus resduos, as edificaes em reas proibidas, e assim por diante. Vejamos os episdios que ocorrem todos os anos no Estado do Rio de Janeiro. Ali, rotineiramente, perde-se vidas, histrias que se repete de forma irracional.

No municpio de Vrzea Grande, diariamente se recolhe algo em torno de 200 toneladas de lixo urbano, que traduz em um investimento municipal de 1,5 milho ms. No raro o dobro deste volume se v depositado de forma clandestina em espaos pblicos. Alm dessa conduta equivocada, percebemos diariamente, a degradao de reas verdes e de preservao permanentes do municpio.

Assim, urge a necessidade de mudana social. Equivoca-se quem pensa que somente aos Estados, a Unio e aos Municpios cabem o dever de zelar pelo meio ambiente. No, no isso que reza a Constituio Federal, em seu artigo 225. Aos entes federados, cabe, sob a tica da teoria do mnimo existencial, prover minimamente as condies para que se obtenha um ambiente ecologicamente equilibrado. Todavia, cabe a ns, a populao, como destinatrio final do esforo pblico, fazer a sua parte, sob pena de sofrerem, a exemplo do que hoje ocorre no Rio Grande do Sul, as consequncias de suas aes ou omisses.       

 

*Jean Lucas Teixeira de Carvalho, secretrio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentvel de Vrzea Grande

Jean Lucas Teixeira de Carvalho

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Jean Lucas Teixeira de Carvalho, secretrio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentvel de Vrzea Grande
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